Categoria: Circular
Compilado: Não
Revogado: Não
Número: 113
Data: Thu Oct 06 00:00:00 GMT-03:00 2016
Ano: 2016
Subdivisão: Judicial
Anexo: Circular113_2016.pdf

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                CIRCULAR N. 113, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. 

     JUÍZOS CRIMINAIS. DIFICULDADES E DISPONIBILIDADE DE ACESSO ININTERRUPTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E SISTEMAS DE REGISTRO DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR E FEDERAL. ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PARECER TÉCNICO PRESTADO PELA DIVISÃO JUDICIÁRIA. ORIENTAÇÕES SOBRE MODO DE ACESSO AO SISTEMA DE ANTECEDENTES, COM DESTAQUE PARA RENOVAÇÃO ANUAL DA SENHA E CONTATOS NA HIPÓTESE DE INTERCORRÊNCIA. SOBRE CONSULTA REGISTROS POLICIAIS. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISP (SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA) E REDE INFOSEG. CIENTIFICAÇÃO DA DTI (DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO). ÓRGÃO COM COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DE EVENTUAIS PROBLEMAS NA REDE. EXPEDIÇÃO DE CIRCULAR DE ORIENTAÇÃO. Autos n. 0001115-03.2016.8.24.0600.   

             Excelentíssimos Senhores Magistrados,

                Encaminho aos magistrados cópias do parecer (fls. 10-12), da decisão (fl. 13) e do parecer técnico de fls. 6-9 exarados nos autos acima referidos com a finalidade de orientá-los acerca da matéria sob exame.

                  Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes

 Corregedor-Geral da Justiça

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