Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Citada por | 3 | 2007 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
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RESOLUÇÃO N. 03/06-TJ
Altera as datas estabelecidas no ano de 2006 para a realização da SEMANA DO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO, introduzida no calendário do Poder Judiciário de Santa Catarina pela Resolução n. 01/06-TJ.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por seu Tribunal Pleno,
CONSIDERANDO:
A necessidade de planejamento e otimização das atividades do Poder Judiciário;
As ponderações técnicas apresentadas pela Comissão Permanente de Mutirão da Conciliação e da Cidadania;
A possibilidade de alteração de datas para uma performance adequada e para o êxito do referido evento;
R E S O L V E:
Art. 1º No presente ano, a Semana do Mutirão da Conciliação realizar-se-á, exclusivamente, no período compreendido entre 21 e 25 de agosto.
Art. 2º O Anexo I da Resolução n. 01/2006-TJ passa a vigorar conforme tabela do apêndice I.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 05 de abril de 2006.
DES. PEDRO MANOEL ABREU
PRESIDENTE
A P Ê N D I C E I
Ano | 1º Semestre | 2º Semestre |
2006 | não haverá | 21 a 25 de agosto |
2007 | 21 a 25 de maio | 17 a 21 de setembro |
2008 | 26 a 30 de maio | 15 a 19 de setembro |
2009 | 25 a 29 de maio | 14 a 18 de setembro |
2010 | 24 a 28 de maio | 13 a 17 de setembro |
2011 | 23 a 27 de maio | 19 a 23 de setembro |
2012 | 21 a 25 de maio | 17 a 21 de setembro |
2013 | 20 a 24 de maio | 16 a 20 de setembro |
2014 | 26 a 30 de maio | 15 a 19 de setembro |
2015 | 25 a 29 de maio | 14 a 18 de setembro |