Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 4 | 2004 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 4 | 2004 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
É revogada por | 7 | 2006 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Íntegra:
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Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Art. 1º Os órgãos de direção, assessoramento e execução da Secretaria do Tribunal de Justiça, estruturados pelos anexos II, IV, VII, X e XI da Resolução n. 04/04-GP, de 19 de fevereiro de 2004, passam a ter a formação definida no Anexo Único desta resolução.
Art. 2o As Assessorias Jurídicas integrantes das Direções Gerais estruturadas nos anexos II e V da Resolução n. 04/04-GP terão o número de Assessores Jurídicos definidos no quadro a seguir.
DIREÇÃO GERAL | ANEXO | QUANTIDADE |
JUDICIÁRIA | II | 1 |
ADMINISTRATIVA | V | 4 |
Art. 3o As Assessorias Técnicas integrantes das Diretorias estruturadas nos anexos III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII da Resolução n. 04/04-GP terão o número de Assessores Técnicos definidos no quadro a seguir.
DIRETORIA | ANEXO | QUANTIDADE |
JUDICIÁRIA | III | 1 |
DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES | IV | 3 |
DE INFORMÁTICA | VI | 3 |
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO | VII | 5 |
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | VIII | 2 |
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA | IX | 1 |
DE INFRA-ESTRUTURA | X | 1 |
DE RECURSOS HUMANOS | XI | 2 |
DE SAÚDE | XII | 1 |
Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1o de julho de 2005.
Florianópolis, 7 de junho de 2005.
Desembargador Jorge Mussi
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO
(Resolução n. 15/2005-GP) | ||||||||||||||||||
ANEXO II
(Resolução n. 4/2004-GP) | ||||||||||||||||||
Diretoria-Geral Judiciária | ||||||||||||||||||
Assistente de Atividades Específicas | Secretaria do Tribunal Pleno | |||||||||||||||||
Assessoria Jurídica |
Secretaria do Conselho da Magistratura | |||||||||||||||||
Diretoria Judiciária |
Diretoria de Documentação e Informações | |||||||||||||||||
(Anexo III) |
(Anexo IV) |
ANEXO IV
(Resolução n. 4/2004-GP) |
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Diretoria de Documentação e Informações | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Secretaria de Assuntos Específicos | Assessoria Técnica | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Divisão de Documentação | Divisão de Pesquisa e Informação | Divisão de Atendimento ao Usuário | Divisão de Arquivo Central | ||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Disponibilização de Dados | Seção de Processamento Técnico | Seção de Protocolo |
Seção de Preparo Técnico e Pesquisa | ||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Revisão |
Seção de Pesquisa e Referência |
Seção de Museu |
Seção de Microfilmagem e Digitalização | ||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Publicações |
Seção de Bibliotecas Setoriais |
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ANEXO VII
(Resolução n. 4/2004-GP) |
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Diretoria de Material e Patrimônio | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Secretaria de Assuntos Específicos | Assessoria Técnica | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão Permanente de Licitação | Comissão Permanente de Habilitação Cadastral | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Divisão de Almoxarifado | Divisão de Compras | Divisão de Patrimônio | Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Recebimento de Materiais | Seção de Gerenciamento de Pedidos | Seção de Registro Patrimonial | Seção de Elaboração | ||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Conferência e Distribuição de Materiais | Seção de Aquisição Direta | Seção de Controle Patrimonial | Seção de Controle e Acompanhamento Contratual | ||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Controle de Estoque | Seção de Licitação | Seção de Alienação de Bens | |||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Controle de Fornecedores | |||||||||||||||||||||||||||||||||
ANEXO X
(Resolução n. 4/2004-GP) |
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Diretoria de Infra-Estrutura | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Secretaria de Assuntos Específicos | Assessoria Técnica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Divisão de Artes Gráficas | Divisão de Comunicação e Transportes | Divisão de Serviços Gerais | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Criação e Fotolitografia | Seção de Comunicação | Seção de Conservação e Limpeza | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Impressão Gráfica | Seção de Recebimento e Expedição de Correspondência | Seção de Copa e Cozinha | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Acabamento Gráfico | Seção de Custos e Controle Operacional | Seção de Fotocópia e Apoio Operacional | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Transportes | Seção de Condução e Manutenção de Elevadores | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
ANEXO XI
(Resolução n. 4/2004-GP) |
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Diretoria de Recursos Humanos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Secretaria de Assuntos Específicos | Assessoria Técnica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Divisão de Registros e Informações Funcionais | Divisão de Acompanhamento e Movimentação Funcional | Divisão de Remuneração e Benefícios | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Direitos e Deveres | Seção de Progressão Funcional | Seção de Preparação de Folhas de Pagamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Registro e Informação | Seção de Controle e Movimentação de Cargos | Seção de Controle de Folhas de Pagamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção Psicossocial Organizacional | Seção de Benefícios | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Seção de Controle de Terceirizados, Bolsistas e Estagiários | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||