Sistema de Consulta a Atos Normativos
| Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Citada por | 1 | 2013 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
| É revogada por | 26 | 2014 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO N. 52/01-GP
Institui a logomarca do Tribunal de Justiça.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º - Padronizar a representação gráfica a ser doravante utilizada no material de expediente (papéis de ofício, memorandos, capas de processo etc.) do Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Constitui a logomarca o desenho do monumento erguido nos jardins da Instituição, representando a Justiça, estilizada, sobre a designação "TRIBUNAL DE JUSTIÇA", seguida, esta, do nome do órgão respectivo.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 5 de novembro de 2001.