Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Compilação de | 3 | 2024 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO TJ N.
6 DE 5 DE JUNHO DE 2019
Substitui
membro da Comissão de Concurso para
Ingresso na Carreira da Magistratura
do Estado de Santa Catarina, constituída pela Resolução TJ n.
31 de 7 de novembro de 2018.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU
ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o exposto no Ofício n. 182/2019-GVP;
o deliberado na sessão ordinária do
Órgão Especial realizada no dia 5 de
junho de 2019; e o exposto no Processo Administrativo n. 0010390-29.2019.8.24.0710,
RESOLVE:
Art. 1º
A alínea "b" do inciso I do art. 1º da Resolução TJ n.
31 de 7 de novembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................................................................................
I
- .....................................................................................................................
..........................................................................................................................
b)
desembargador Dinart Francisco Machado; e
................................................................................................................" (NR)
Art.
2º Fica revogada a Resolução TJ n. 3 de 3 de abril de 2019.
Art. 3º
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Collaço
Presidente
Revogada pelo inciso XII do art. 2° da Resolução TJ n. 3 de 7 de fevereiro de 2024.