Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Compilada em | 1 | 2015 | DGJ - Diretoria-Geral Judiciária | Baixar |
Revoga | 1 | 2015 | DGJ - Diretoria-Geral Judiciária | Baixar |
Íntegra:
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DGJ N. 1 DE 24 DE JULHO DE 2023
Revoga a Instrução Normativa DGJ n. 1 de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o funcionamento do Museu do Judiciário Catarinense.
O DIRETOR-GERAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando a Resolução GP n. 41 de 24 de julho de 2023, bem como o exposto no Processo Administrativo n. 0014050-26.2022.8.24.0710,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa DGJ n. 1 de 2 de julho de 2015.
Art. 2º Esta instrução normativa entrará em vigor em 2 de outubro de 2023.
Maurício Walendowsky Sprícigo
Diretor-Geral Judiciário