Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 8 | 2020 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 8 | 2020 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
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RESOLUÇÃO GP N. 11, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Altera a Resolução GP n. 8 de 16 de março de 2020, que institui o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Situação do COVID-19, define seus membros e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando o exposto no Processo Administrativo n. 0012555-15.2020.8.24.0710,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Resolução GP n. 8 de 16 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art 2º.................................................................................................
............................................................................................................
§ 1º ......................................................................................................
............................................................................................................
III-A - o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, defensor público João Joffily Coutinho;
..........,..................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Ricardo Roesler
Presidente