Sistema de Consulta a Atos Normativos
| Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Cita | 1 | 2018 | DOF - Diretoria de Orçamento e Finanças | Baixar |
Íntegra:
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ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 16/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
| Subação | Denominação | Item | Descrição | FR | A
Reduzir |
| 14101 | Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud | 449052 | Equipamentos e material permanente | 0283 | 273.130,17 |
| 14103 | Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud | 339092 | Despesas de exercícios anteriores | 0283 | 85.341,80 |
| 14103 | Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud | 449039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0383 | 469.700,07 |
| 14103 | Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud | 449092 | Despesas de exercícios anteriores | 0383 | 983.128,54 |
| 14104 | Gestão das Telecomunicações - Sidejud | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0283 | 743.197,27 |
| 14104 | Gestão das Telecomunicações - Sidejud | 339092 | Despesas de exercícios anteriores | 0283 | 93.706,65 |
| 14104 | Gestão das Telecomunicações - Sidejud | 449052 | Equipamentos e material permanente | 0283 | 91.480,00 |
| 14105 | Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud | 339030 | Material de consumo | 0283 | 155.593,85 |
| 14105 | Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud | 339093 | Indenizações e restituições | 0283 | 40.000,00 |
| 14105 | Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud | 449040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0283 | 683.597,79 |
| 14106 | Gestão e apoio à TI - Sidejud | 339036 | Outros serviços de terceiros - pessoa física | 0283 | 100.000,00 |
| 14106 | Gestão e apoio à TI - Sidejud | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0283 | 300.000,00 |
| 14106 | Gestão e apoio à TI - Sidejud | 339040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0283 | 25.200,62 |
| 14106 | Gestão e apoio à TI - Sidejud | 449039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0283 | 307.001,00 |
| 14107 | Governança e Gestão de TI - Sidejud | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0283 | 748.180,34 |
| 14107 | Governança e Gestão de TI - Sidejud | 339040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0283 | 363.105,50 |
| 14107 | Governança e Gestão de TI - Sidejud | 339092 | Despesas de exercícios anteriores | 0283 | 29.811,25 |
| 14107 | Governança e Gestão de TI - Sidejud | 449040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0283 | 194.598,00 |
| 14121 | Programas de Comunicação Institucional - Sidejud | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0283 | 885.104,00 |
| 14121 | Programas de Comunicação Institucional - Sidejud | 339092 | Despesas de exercícios anteriores | 0283 | 169.306,07 |
| 14057 | Gestão de folha de pagamento - estagiários - Sidejud | 339036 | Outros serviços de terceiros - pessoa física | 0383 | 22.431.951,68 |
| 14057 | Gestão de folha de pagamento - estagiários - Sidejud | 339049 | Auxílio-transporte | 0383 | 4.043.880,79 |
| 12002 | Construção do Fórum de Timbó - FRJ | 449051 | Obras e instalações | 0219 | 339.629,75 |
| 14027 | Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0219 | 30.000,00 |
| 6668 | Reforma do Palácio da Justiça - FRJ | 449051 | Obras e instalações | 0219 | 24.617,59 |
| 14027 | Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ | 449052 | Equipamentos e material permanente | 0219 | 22.760,00 |
| 14027 | Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ | 449030 | Material de consumo | 0219 | 4.850,00 |
| 6780 | Administração de pessoal inativo e encargos - TJ | 319001 | Aposentadorias e reformas | 0100 | 2.250.000,00 |
| 12930 | Administração de pessoal extraquadro - TJ | 339092 | Despesas de exercícios anteriores | 0100 | 60.000,00 |
| 14029 | Desenvolvimento de pessoas - Sidejud | 339093 | Indenizações e restituições | 0383 | 1.004.298,85 |
| Total | 36.953.171,58 |
Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
| Subação | Denominação | Item | Descrição | FR | A
Suplementar |
| 14101 | Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud | 339030 | Material de consumo | 0383 | 2.261.741,25 |
| 14101 | Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud | 339030 | Material de consumo | 0283 | 358.597,91 |
| 14101 | Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0383 | 579.098,80 |
| 14102 | Gestão dos Sistemas Administrativos - Sidejud | 339040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0283 | 630.580,06 |
| 14102 | Gestão dos Sistemas Administrativos - Sidejud | 449040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0283 | 442.159,52 |
| 14103 | Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0383 | 6.786.398,63 |
| 14103 | Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud | 339040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0283 | 925.414,26 |
| 14104 | Gestão das Telecomunicações - Sidejud | 339014 | Diárias - civil | 0283 | 10.000,00 |
| 14104 | Gestão das Telecomunicações - Sidejud | 339030 | Material de consumo | 0283 | 10.000,00 |
| 14104 | Gestão das Telecomunicações - Sidejud | 339040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0383 | 85.804,22 |
| 14104 | Gestão das Telecomunicações - Sidejud | 339093 | Indenizações e restituições | 0283 | 407.602,56 |
| 14105 | Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud | 339039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0283 | 2.200.000,00 |
| 14105 | Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud | 339040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0383 | 3.033.481,89 |
| 14105 | Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud | 449039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0283 | 304.000,00 |
| 14105 | Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud | 449052 | Equipamentos e material permanente | 0383 | 4.362.435,14 |
| 14106 | Gestão e apoio à TI - Sidejud | 449040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica | 0383 | 11.824.000,00 |
| 12433 | Reforma do Fórum de São Bento do Sul - FRJ | 449051 | Obras e instalações | 0219 | 7.226,36 |
| 14027 | Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ | 449039 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 0219 | 57.760,00 |
| 6680 | Reforma dos prédios do Fórum de Balneário Camboriú - FRJ | 449051 | Obras e instalações | 0219 | 116.605,74 |
| 11640 | Reforma do Fórum de Tubarão - FRJ | 449051 | Obras e instalações | 0219 | 240.265,24 |
| 12930 | Administração de pessoal extraquadro - TJ | 319094 | Indenizações e restituições trabalhistas | 0100 | 700.000,00 |
| 6777 | Administração de pessoal ativo e encargos - TJ | 319092 | Despesas de exercícios anteriores | 0100 | 1.000.000,00 |
| 12930 | Administração de pessoal extraquadro - TJ | 319196 | Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado | 0100 | 60.000,00 |
| 6777 | Administração de pessoal ativo e encargos - TJ | 319192 | Despesas de exercícios anteriores | 0100 | 550.000,00 |
| Total | 36.953.171,58 |
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Em 12/07/2018,
Desembargador Rodrigo Collaço
PRESIDENTE