Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 26 | 2016 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Compilada em | 26 | 2016 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
É revogada por | 3 | 2024 | TJ - Tribunal de Justiça | Baixar |
Íntegra:
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RESOLUÇÃO TJ N. 2 DE 7 DE MARÇO DE 2018
Substitui membros da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, constituída pela Resolução TJ n. 26 de 7 de dezembro de 2016.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, considerando o exposto no Ofício n. 152/2018-GVP; e o deliberado na sessão ordinária do Órgão Especial realizada no dia 7 de março de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Resolução TJ n. 26 de 7 de dezembro de 2016 passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................................................................................
I - .....................................................................................................................
a) Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, Presidente;
b) Desembargador André Luiz Dacol; e
................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Collaço
Presidente