Sistema de Consulta a Atos Normativos
| Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| Cita | 1 | 2018 | DOF - Diretoria de Orçamento e Finanças | Baixar |
Íntegra:
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ESTADO DE SANTA CATARINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESOLUÇÃO N.º DOF 4/2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução N.º DOF 01/2018.
ÓRGÃO - 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - Fica(m) anulado(s) parcialmente, na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa, atribuído(s) ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça.
| Subação | Denominação | Item | Descrição | FR | A
Reduzir |
| 6694 | Construção do Fórum de Rio do Sul - FRJ | 449051 | Obras e instalações | 0219 | 50.000,00 |
| 6780 | Administração de pessoal inativo e encargos - TJ | 319001 | Aposentadorias e reformas | 0100 | 400.000,00 |
| 6777 | Administração de pessoal ativo e encargos - TJ | 319011 | Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 0100 | 1.000.000,00 |
| Total | 1.450.000,00 |
Art. 2º - Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica(m) suplementado(s), na(s) atividade(s) abaixo discriminada(s), o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesa:
| Subação | Denominação | Item | Descrição | FR | A
Suplementar |
| 10411 | Reforma do Fórum de Chapecó - FRJ | 449051 | Obras e instalações | 0219 | 50.000,00 |
| 6780 | Administração de pessoal inativo e encargos - TJ | 339093 | Indenizações e restituições | 0100 | 400.000,00 |
| 6777 | Administração de pessoal ativo e encargos - TJ | 319013 | Obrigações patronais | 0100 | 1.000.000,00 |
| Total | 1.450.000,00 |
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Em 05/02/2018,
Desembargador Rodrigo Collaço
PRESIDENTE