Categoria: Resolução
Texto Compilado: Sim
Número: 20
Ano: 2010
Origem: TJ - Tribunal de Justiça
Data de Assinatura: Mon Aug 04 00:00:00 GMT-03:00 2008
Data da Publicação: Thu Aug 12 00:00:00 GMT-03:00 2010
Diário da Justiça n.: 984
Página: 1
Caderno: Caderno Único

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RESOLUÇÃO N. 20/2010-TJ

Altera a redação do inciso IV do § 1º do art. 16 e o Anexo Único da Resolução n. 29/2008-TJ, que dispõe sobre a reestruturação do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e dá outras providências.

              O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por seu Tribunal Pleno, considerando o exposto no Processo n. 379110-2010.6,

              RESOLVE:

              Art. 1º O inciso IV do § 1º do art. 16 da Resolução n. 29/2008-TJ, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 16..............................................................................................................

§ 1º ..................................................................................................................

IV - Divisão Administrativa:

a) Seção de Registros Acadêmicos;

b) Seção de Ensino a Distância;

c) Seção de Apoio Administrativo e Operacional; e

d) Seção de Secretaria Acadêmica."

              Art. 2º O Anexo Único da Resolução n. 29/2008-TJ, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Resolução.

              Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

              Florianópolis, 4 de agosto de 2008.

Trindade dos Santos

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO

Tribunal Pleno

Centro de Estudos Jurídicos CEJUR

Conselho

Editorial

Conselho Técnico Científico

Academia Judicial

Diretoria Executiva

Núcleos de Estudos

Conselho Consultivo

Divisão Administrativa

Seção de Secretaria Acadêmica

Seção de Apoio Administrativo e Operacional

Seção de Ensino

àDistância

Seção de Registros Acadêmicos

Seção de Realização de Eventos Pedagógicos

Seção de Projetos Acadêmicos

Seção de Acompanhamento e Avaliação de Resultado

Divisão de Ensino e Capacitação Profissional

Assessoria Técnica

Centros de Capacitação

Secretaria de Assuntos Específicos

Secretaria Executiva

Vice-Diretoria de Serviços Judiciários

Vice-Diretoria de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica

Vice-Diretoria Executiva

ADMINISTRATIVOE OPERACIONAL

SEÇÃODEAPOIO

DE EVENTOSPEDAGÓGICOS

SEÇÃODEREALIZAÇÃO

Revogada pelo art. 19 da Resolução TJ n. 17 de 7 de novembro de 2012.