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Categoria: Resolução
Texto Compilado: Sim
Número: 20
Ano: 2010
Origem: TJ - Tribunal de Justiça
Data de Assinatura: Mon Aug 04 00:00:00 BRT 2008
Data da Publicação: Thu Aug 12 00:00:00 BRT 2010
Diário da Justiça n.: 984
Página: 1
Caderno: Caderno Único



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RESOLUÇÃO N. 20/2010-TJ



Altera a redação do inciso IV do § 1º do art. 16 e o Anexo Único da Resolução n. 29/2008-TJ, que dispõe sobre a reestruturação do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e dá outras providências.



              O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por seu Tribunal Pleno, considerando o exposto no Processo n. 379110-2010.6,



              RESOLVE:



              Art. 1º O inciso IV do § 1º do art. 16 da Resolução n. 29/2008-TJ, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:



"Art. 16..............................................................................................................



§ 1º ..................................................................................................................



IV - Divisão Administrativa:



a) Seção de Registros Acadêmicos;



b) Seção de Ensino a Distância;



c) Seção de Apoio Administrativo e Operacional; e



d) Seção de Secretaria Acadêmica."



              Art. 2º O Anexo Único da Resolução n. 29/2008-TJ, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Resolução.



              Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.



              Florianópolis, 4 de agosto de 2008.



Trindade dos Santos



PRESIDENTE



 



ANEXO ÚNICO



Tribunal Pleno



Centro de Estudos Jurídicos CEJUR



Conselho



Editorial



Conselho Técnico Científico



Academia Judicial



Diretoria Executiva



Núcleos de Estudos



Conselho Consultivo



Divisão Administrativa



Seção de Secretaria Acadêmica



Seção de Apoio Administrativo e Operacional



Seção de Ensino



àDistância



Seção de Registros Acadêmicos



Seção de Realização de Eventos Pedagógicos



Seção de Projetos Acadêmicos



Seção de Acompanhamento e Avaliação de Resultado



Divisão de Ensino e Capacitação Profissional



Assessoria Técnica



Centros de Capacitação



Secretaria de Assuntos Específicos



Secretaria Executiva



Vice-Diretoria de Serviços Judiciários



Vice-Diretoria de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica



Vice-Diretoria Executiva



ADMINISTRATIVOE OPERACIONAL



SEÇÃODEAPOIO



DE EVENTOSPEDAGÓGICOS



SEÇÃODEREALIZAÇÃO



Revogada pelo art. 19 da Resolução TJ n. 17 de 7 de novembro de 2012.



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