Categoria: Resolução
Texto Compilado: Sim
Número: 38
Ano: 2009
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Thu Dec 17 23:00:00 GMT-03:00 2009
Data da Publicação: Tue Jan 12 23:00:00 GMT-03:00 2010
Diário da Justiça n.: 840
Página: 1
Caderno: Caderno Único

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RESOLUÇÃO N. 38/09-GP

Dispõe sobre o valor das diárias de magistrados e servidores.

           O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando o exposto no Processo n. 351056-2009.5,

           RESOLVE:

           Art. 1º A tabela do Anexo Único da Resolução n. 31/09-GP, de 3 de agosto de 2009, passa a ter os seguintes valores:

              (Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 29 de 11 de junho de 2010)

(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 42 de 28 de setembro de 2010)

              Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

              Florianópolis, 18 de dezembro de 2009.

              João Eduardo Souza Varella

              DESEMBARGADOR PRESIDENTE

Versão compilada em 19 de junho de 2017 por meio da incorporação das alterações introduzidas pelas seguintes normas:

- Resolução GP n. 29 de 11 de junho de 2010; e

- Resolução GP n. 42 de 28 de setembro de 2010.

Revogada pelo art. 30 da Resolução GP n. 45 de 23 de setembro de 2013.