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Categoria: Resolução
Texto Compilado: Sim
Número: 7
Ano: 2006
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: 07/04/2006
Data da Publicação: 12/04/2006
Diário da Justiça n.: 11882
Página: 2
Caderno: Caderno Único



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RESOLUÇÃO N. 07/06-GP



Define a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.



           O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina



           RESOLVE:



           Art. 1º A Secretaria do Tribunal de Justiça, constituída de órgãos de direção, assessoramento e execução, fica estruturada segundo o organograma constante dos Anexos I a XII desta Resolução.



           Art. 2o As Assessorias Jurídica e Especial integrantes das Direções Gerais Administrativa e Judiciária, respectivamente, estruturadas nos anexos II e V desta Resolução terão o número de Assessores definidos no quadro a seguir.



           
DIREÇÃO GERAL ANEXO QUANTIDADE
JUDICIÁRIA II 2
ADMINISTRATIVA V 4
DIREÇÃO GERAL ANEXO QUANTIDADE
JUDICIÁRIA II 3
ADMINISTRATIVA V 4

(Redação dada ao art. 3º pelo art. 1º da Resolução GP n. 6 de 3 de fevereiro de 2010, mas alteradora do quadro apresentado no art. 2º)



           Art. 3º As Assessorias Técnicas integrantes das Diretorias estruturadas nos anexos III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII desta Resolução terão o número de Assessores Técnicos definidos no quadro a seguir.



DIRETORIA ANEXO QUANTIDADE
JUDICIÁRIA III 1
DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES IV 3
DE INFORMÁTICA VI 2
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO VII 5
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS VIII 2
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA IX 1
DE INFRA-ESTRUTURA X 2
DE RECURSOS HUMANOS XI 2
DE SAÚDE XII 1
DIRETORIA ANEXO QUANTIDADE
JUDICIÁRIA III 1
DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES IV 3
DE INFORMÁTICA VI 2
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO VII 5
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS VIII 2
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA IX 2
DE INFRA-ESTRUTURA X 2
DE RECURSOS HUMANOS XI 2
DE SAÚDE XII 1

(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 27 de 24 de junho de 2009)



DIRETORIA ANEXO QUANTIDADE
JUDICIÁRIA III 1
DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES IV 3
DE INFORMÁTICA VI 2
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO VII 5
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS VIII 2
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA IX 3
DE INFRA-ESTRUTURA X 2
DE RECURSOS HUMANOS XI 3
DE SAÚDE XII 1
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VI 4

(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 5 de 3 de fevereiro de 2010)



           Art. 3º As Assessorias Técnicas integrantes das Diretorias estruturadas nos Anexos III, III-A, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII desta Resolução, terão o número de Assessores Técnicos definidos no quadro a seguir:



           
DIRETORIA ANEXO QUANTIDADE
Cadastro e Distribuição Processual III 3
Recursos e Incidentes III-A 2
Documentação e Informações IV 3
Tecnologia da Informação VI 4
Material e Patrimônio VII 5
Orçamento e Finanças VIII 2
Engenharia e Arquitetura IX 3
Infraestrutura X 2
Recursos Humanos XI 3
Saúde XII 1

(Redação dada pelo art. 2º da Resolução GP n. 10 de 30 de março de 2011)



           Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1o de fevereiro de 2006.



           Art. 5º Ficam revogadas as Resoluções ns. 22/00-GP, de 3 de maio de 2000; 09/02, de 11 de março de 2002; 04/04-GP, de 19 de fevereiro de 2004; 15/05-GP, de 7 de junho de 2005 e 20/05-GP, de 10 de outubro de 2005.



           Florianópolis, 07 de abril de 2006.



           Desembargador Pedro Manoel Abreu



           PRESIDENTE



  Anexo I  
Presidência
   
Coordenadoria de Magistrados     Conselho de Administração
   
           
Gabinete da Presidência
       
Assessoria Especial     Assessoria de Planejamento
   
       
Assessoria da Presidência no Tocante às Atividades Específicas     Auditoria Interna
   
       
Secretaria Jurídica     Núcleo de Comunicação Institucional
   
       
Assistente de Atividades Específicas     Casa Militar
   
       
Secretaria de Assuntos Específicos     Ouvidoria dos Servidores
   
       
Assessoria para Assuntos Específicos     Comissão de Gestão de Informatização - CGINFO
   
   
       
           
Diretoria Geral Judiciária     Diretoria Geral Administrativa
   
(Anexo II)     (Anexo V)

Anexo I



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 24 de 17 de agosto de 2011)



Anexo I



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 6º da Resolução GP n. 10 de 4 de fevereiro de 2013)



Anexo I



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 4º da Resolução GP n. 16 de 8 de março de 2013) 



Anexo I



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 8º da Resolução GP n. 40 de 31 de julho de 2013)



Anexo I



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 5º da Resolução GP n. 7 de 19 de março de 2014)



ANEXO I



(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo art. 18 da Resolução GP n. 5 de 2 de fevereiro de 2018)



ANEXO I



(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo art. 14 da Resolução GP n. 11 de 21 de março de 2018)



 



ANEXO I



(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo art. 7º da Resolução GP n. 31 de 26 de junho de 2018).



 





ANEXO I



(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo art. 10 da Resolução GP n. 32 de 3 de julho de 2018)



     

Anexo II

     
                   
     

Diretoria Geral Judiciária

     
           
                   

Assistente de Atividades Específicas

   

Secretaria do Tribunal Pleno

   
                   

Assessoria Especial

   

Secretaria do Conselho da Magistratura

   
                   
                   
                   

Diretoria Judiciária

   

Diretoria de Documentação e Informações

   

(Anexo III)

   

(Anexo IV)

 



Anexo II



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 25 de 18 de setembro de 2006) 



Anexo II



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 4 de 3 de fevereiro de 2010)



 



Anexo II



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 13 de 19 de fevereiro de 2010)



 





Anexo II

(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 10 de 30 de março de 2011)



Anexo II

(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 4º da Resolução GP n. 12 de 20 de julho de 2012)



Anexo II



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 5º da Resolução GP n. 22 de 2 de abril de 2013)



Anexo II



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 5º da Resolução GP n. 57 de 17 de dezembro de 2013)



Anexo II



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 2º da Resolução GP n. 12 de 20 de maio de 2014)



 



Anexo II



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 18 da Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016)



Anexo II

(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo inciso I do art. 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9 de 21 de novembro de 2017) 



                        Anexo III                        
                        Diretoria Judiciária                        
                                               
                                                       
                  Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica                  
                                       
                                                       
                  Secretaria de Informações Processuais e Protocolo Judicial                              
                                               
                                                       
                                                       
Divisão Processual     Divisão de Secretaria das Câmaras     Divisão de Cartório     Divisão de Recursos Especial e Extraordinário     Divisão de Editais
                                                       
      Seção de Cadastramento e Distribuição           Seção de Estatística           Seção de Baixa, Expedição e Registro           Seção de Processamento de Recursos Especial e Extraordinário           Seção de Publicações Oficiais
                                             
                                                       
      Seção de Preparo e Recolhimento           Seção de Oficial de Justiça           Seção de Citações e Intimações           Seção de Processamento de Agravo de Instrumento em Recursos Especial e Extraordinário           Seção de Revisão de Editais
                                             
                                                       
      Seção de Tramitação de Processos           Secretaria dos Órgãos Julgadores                                    
                                                   
                                                       

 



Anexo III



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 10 de 30 de março de 2011)



 





ANEXO III



(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo art. 9º da Resolução GP n. 32 de 5 de julho de 2017)



Anexo III-A



(Resolução n. 7/06-GP)



(Acrescentado pelo art. 1º da Resolução GP n. 10 de 30 de março de 2011)



 



Anexo III-A



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 5º da Resolução GP n. 22 de 2 de abril de 2013)



ANEXO III-A



(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo art. 9º da Resolução GP n. 32 de 5 de julho de 2017)



Anexo III-B

(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Acrescentado pelo inciso II do art. 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9 de 21 de novembro de 2017)



ANEXO III-B



(Resolução GP n. 7 de 7 de abril de 2006)



(Redação dada pelo art. 4º da Resolução GP/CGJ n. 4 de 28 de maio de 2018)



 





                  Anexo IV                  
                  Diretoria de Documentação e Informações                  
                                   
                                           
            Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica            
                           
                                           
                                           
                                           
Divisão de Documentação     Divisão de Pesquisa e Informação     Divisão de Atendimento ao Usuário     Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário
           
                                           
      Seção de Disponibilização de Dados           Seção de Processamento Técnico           Seção de Protocolo           Seção de Preparo Técnico
                                   
                                           
      Seção de Revisão           Seção de Pesquisa e Referência           Seção de Atendimento e Informações           Seção de Digitalização e Pesquisa
                                   
                                           
      Seção de Publicações           Seção de Bibliotecas Setoriais                       Seção de Alocação e Localização
                                     
                                           
                                          Seção de Museu
                                         

 



Anexo IV



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 32 de 29 de outubro de 2007)



 



Anexo IV



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 2º da Resolução GP n. 13 de 19 de fevereiro de 2010)



 



Anexo IV



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 18 da Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016)



 





                                  Anexo V                                    
                                                                               
                                  Diretoria Geral Administrativa                                  
                                                                               
                              Assistente de Atividades Específicas    

Assessoria Jurídica

                             
                                                               
                                                                               
                                                                               

Diretoria de Informática

   

Diretoria de Material e Patrimônio

   

Diretoria de Orçamento e Finanças

   

Diretoria de Engenharia e Arquitetura

   

Diretoria de Infra-Estrutura

   

Diretoria de Recursos Humanos

   

Diretoria de Saúde

(Anexo VI)

   

(Anexo VII)

   

(Anexo VIII)

   

(Anexo IX)

   

(Anexo X)

   

(Anexo XI)

   

(Anexo XII)

 



 



Anexo V



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 4º da Resolução GP n. 12 de 20 de julho de 2012)



 



Anexo V



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 2º da Resolução GP n. 19 de 15 de março de 2013)



 



Anexo V



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 6º da Resolução GP n. 28 de 9 de maio de 2013)



 



Anexo V



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 6º da Resolução GP n. 28 de 8 de julho de 2015)



Anexo V



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 4º da Resolução GP n. 15 de 30 de março de 2016)



 





                        Anexo VI                        
                                                 
                       

Diretoria de Informática

                       
                                                       
                 

Secretaria de Assuntos Específicos

   

Assessoria Técnica

                 
                                       
                                                       
                                                       
                                                       

Divisão de Desenvolvimento de Sistemas

   

Divisão de Implementação e Suporte

   

Divisão de Administração de Dados

   

Divisão de Redes e Comunicação

   

Divisão de Equipamentos de Informática

                                                       
     

Seção de Projetos Administrativos

         

Seção de Suporte ao Usuário

         

Seção de Banco de Dados

         

Seção de Redes

         

Seção de Instalação e Configuração

                                             
                                                       
     

Seção de Projetos Jurídicos

         

Seção de Implantação de Sistemas

         

Seção de Sistemas Operacionais

         

Seção de Segurança da Informação

         

Seção de Gerenciamento de Equipamentos

                                             
                                                       
     

Seção de Manutenção de Sistemas

         

Seção de Gestão do Conhecimento

                     

Seção de Telefonia

         

Seção de Reparo de Equipamentos

                                               
                                                       
     

Seção de Workflow

                                               
                                                     
                                                       
     

Seção de Apoio ao Desenvolvimento

                                               
                                                     

 



Anexo VI



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 4 de 3 de fevereiro de 2010)



Anexo VI



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 4º da Resolução GP n. 38 de 15 de outubro de 2015)



Anexo VI



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 7º da Resolução GP n. 8 de 29 de janeiro de 2016)



 





                  Anexo VII                  
                                           
                  Diretoria de Material e Patrimônio                  
                                           
            Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica            
                           
                                           
            Comissão Permanente de Licitação     Comissão Permanente de Habilitação Cadastral            
                           
                                           
                                           
Divisão de Almoxarifado     Divisão de Compras     Divisão de Patrimônio     Divisão de Contratos e Convênios
                                           
      Seção de Recebimento de Materiais           Seção de Gerenciamento de Pedidos           Seção de Registro Patrimonial           Seção de Elaboração
                                   
                                           
      Seção de Conferência e Distribuição de Materiais           Seção de Aquisição Direta           Seção de Controle Patrimonial           Seção de Controle e Acompanhamento Contratual
                                   
                                           
      Seção de Controle de Estoque           Seção de Licitação           Seção de Alienação de Bens            
                                     
                                     
                  Seção de Controle de Fornecedores                        
                                         

 



Anexo VII



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 8 de 18 de abril de 2008)



 



Anexo VII



(Resolução n. 7/06-GP)



 



 



(Redação dada pelo art. 3º da Resolução GP n. 13 de 19 de fevereiro de 2010)



Anexo VII



(Resolução n. 7/06-GP)



 



(Redação dada pelo art. 7º da Resolução GP n. 8 de 29 de janeiro de 2016)



                        Anexo VIII                        
                                                       
                    Diretoria de Orçamento e Finanças                    
                                       
                                                       
                  Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica                  
                                       
                                                       
                                                       
Divisão de Precatório     Divisão de Contabilidade    

Divisão de Orçamento

   

Divisão de Conta Única

   

Divisão de Tesouraria

                                                       
                 

Seção de Custas e Valores

         

Seção de Execução Orçamentária

                       
                                                   
                                                       
                 

Seção de Escrituração

         

Seção de Prestação de Contas

                       
                                                   
                                                       
                 

Seção de Liquidação de Despesa

         

Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária

                       
                                                   

 



Anexo VIII



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 32 de 29 de outubro de 2007)



Anexo VIII



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 6º da Resolução GP n. 10 de 4 de fevereiro de 2013)



Anexo VIII



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 7º da Resolução GP n. 8 de 29 de janeiro de 2016)



 





                  Anexo IX                  
                                           
                  Diretoria de Engenharia e Arquitetura                  
                                   
                                           
            Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica            
                           
                                           
                                           
                                           
Divisão de Manutenção Predial     Divisão de Projetos de Arquitetura    

Divisão de Engenharia Civil

   

Divisão de Engenharia Elétrica

           
                                           
     

Seção de Manutenção e Reparos

         

Seção de Arquitetura

         

Seção de Engenharia Civil e Fiscalização

         

Seção de Eletrotécnica

                                   
                                           
     

Seção de Controle de Requisições

         

Seção de Orçamento e Custos

         

Seção de Edificações

         

Seção de Climatização

                                   
                                           

Anexo IX



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 3º da Resolução GP n. 33 de 28 de maio de 2013)



Anexo IX



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 35 de 19 de novembro de 2014)



Anexo IX



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 7º da Resolução GP n. 8 de 29 de janeiro de 2016)



 





            Anexo X            
                               
            Diretoria de Infra-Estrutura            
                       
                               
      Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica      
               
                               
                               
Divisão de Artes Gráficas     Divisão de Comunicação e Transportes     Divisão de Serviços Gerais
       
                               
      Seção de Criação e Fotolitografia           Seção de Comunicação           Seção de Conservação e Limpeza
                         
                               
      Seção de Impressão Gráfica           Seção de Recebimento e Expedição de Correspondência           Seção de Copa e Cozinha
                         
                               
      Seção de Acabamento Gráfico           Seção de Custos e Controle Operacional           Seção de Fotocópia e Apoio Operacional
                         
                               
                  Seção de Transportes           Seção de Condução e Manutenção de Elevadores
                           

 



Anexo X



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 25 de 18 de setembro de 2006)



 





Anexo X



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 32 de 29 de outubro de 2007)



 



Anexo X



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 4º da Resolução GP n. 13 de 19 de fevereiro de 2010)



 



Anexo X



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 35 de 4 de agosto de 2010)



 



Anexo X



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 2º da Resolução GP n. 19 de 15 de março de 2013)



 



Anexo X



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 3º da Resolução GP n. 33 de 28 de maio de 2013)



Anexo X



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 7º da Resolução GP n. 8 de 29 de janeiro de 2016)



 





         

Anexo XI

         
                               
           

Diretoria de Recursos Humanos

           
                       
                               
     

Secretaria de Assuntos Específicos

   

Assessoria Técnica

     
               
                               
                               

Divisão de Registros e Informações Funcionais

   

Divisão de Acompanhamento e Movimentação Funcional

   

Divisão de Remuneração e Benefícios

       
                               
     

Seção de Direitos e Deveres

         

Seção de Progressão Funcional

         

Seção de Preparação de Folhas de Pagamento

                         
                               
     

Seção de Registro e Informação

         

Seção de Controle e Movimentação de Cargos

         

Seção de Controle de Folhas de Pagamento

                         
                               
                 

Seção Psicossocial Organizacional

         

Seção de Benefícios

                           
                               
                 

Seção de Controle de Terceirizados, Bolsistas e Estagiários

           
                             

 



Anexo XI



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 11 de 11 de fevereiro de 2009)



 



Anexo XI



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 4 de 3 de fevereiro de 2010)



Anexo XI



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 7º da Resolução GP n. 8 de 29 de janeiro de 2016)



 



Anexo XII



            Diretoria de Saúde            
                       
                               
      Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica      
               
                               
                  Junta Médica      
                       
                               
                               
                               
Divisão Odontológica     Divisão Médica     Divisão de Medicina do Trabalho
       
                               
      Seção de Prótese           Seção Psicossocial Ambulatorial           Seção de Ergonomia
                         
                               
      Seção de Serviços Auxiliares           Seção de Enfermagem           Seção de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho
                         
                               
                  Seção de Farmácia            
            Anexo XII

(Resolução n. 7/06-GP)



           
            Diretoria de Saúde            
                       
                               
      Secretaria de Assuntos Específicos     Assessoria Técnica      
               
                               
                  Junta Médica      
                       
                               
                               
                               
Divisão de Saúde Oral     Divisão de Saúde Ambulatorial     Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional
       
                               
      Seção de Prótese           Seção Psicossocial Ambulatorial           Seção de Ergonomia
                         
                               
      Seção de Serviços Auxiliares           Seção de Enfermagem           Seção de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho
                         
                               
                  Seção de Farmácia            

(Redação dada pelo art. 5º da Resolução GP n. 13 de 19 de fevereiro de 2010) 



Anexo XII



(Resolução n. 7/06-GP)



(Redação dada pelo art. 12 da Resolução GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2017)



Versão compilada em 9 de julho de 2018 por meio da incorporação das alterações introduzidas pelas seguintes normas:



- Resolução GP n. 25 de 18 de setembro de 2006;



- Resolução GP n. 32 de 29 de outubro de 2007;



- Resolução GP n. 8 de 18 de abril de 2008;



- Resolução GP n. 11 de 11 de fevereiro de 2009;



- Resolução GP n. 27 de 24 de junho de 2009;



- Resolução GP n. 4 de 3 de fevereiro de 2010;



- Resolução GP n. 5 de 3 de fevereiro de 2010;



- Resolução GP n. 6 de 3 de fevereiro de 2010;



- Resolução GP n. 13 de 19 de fevereiro de 2010;



- Resolução GP n. 35 de 4 de agosto de 2010;



- Resolução GP n. 10 de 30 de março de 2011;



- Resolução GP n. 24 de 17 de agosto de 2011;



- Resolução GP n. 12 de 20 de julho de 2012;



- Resolução GP n. 10 de 4 de fevereiro de 2013;



- Resolução GP n. 16 de 8 de março de 2013;



- Resolução GP n. 19 de 15 de março de 2013;



- Resolução GP n. 22 de 2 de abril de 2013;



- Resolução GP n. 28 de 9 de maio de 2013;



- Resolução GP n. 33 de 28 de maio de 2013;



- Resolução GP n. 40 de 31 de julho de 2013;



- Resolução GP n. 57 de 17 de dezembro de 2013;



- Resolução GP n. 7 de 19 de março de 2014;



- Resolução GP n. 12 de 20 de maio de 2014;



- Resolução GP n. 35 de 19 de novembro de 2014;



- Resolução GP n. 28 de 8 de julho de 2015;



- Resolução GP n. 38 de 15 de outubro de 2015;



- Resolução GP n. 8 de 29 de janeiro de 2016;



- Resolução GP n. 15 de 30 de março de 2016;



- Resolução GP n. 31 de 5 de julho de 2016;



- Resolução GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2017;



- Resolução GP n. 32 de 5 de julho de 2017;



- Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9 de 21 de novembro de 2017;



- Resolução GP n. 5 de 2 de fevereiro de 2018;



- Resolução GP n. 11 de 21 de março de 2018;



- Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4 de 28 de maio de 2018;



- Resolução GP n. 31 de 26 de junho de 2018; e



- Resolução GP n. 32 de 3 de julho de 2018.



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