Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 10
Ano: 2011
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Wed Mar 30 00:00:00 GMT-03:00 2011
Data da Publicação: Thu Mar 31 00:00:00 GMT-03:00 2011
Diário da Justiça n.: 1125
Página: 2
Caderno: Caderno Único

Íntegra:

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ESTADO DE SANTA CATARINA

PODER JUDICIÁRIO

ESTADO DE SANTA CATARINA

PODER JUDICIÁRIO

              RESOLUÇÃO N. 10/2011-GP

Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça.

              O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

              RESOLVE:

              Art. 1º Fica criado o Anexo III-A e alterados os Anexos II e III da Resolução n. 7/2006-GP, de 7 de abril de 2006, na forma definida no Anexo Único desta Resolução.

              Art. 2º Ficam criadas 2 (duas) funções de Assessor Técnico para a Diretoria de Recursos e Incidentes, e o art. 3º da Resolução n. 7/2006-GP, de 7 de abril de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º As Assessorias Técnicas integrantes das Diretorias estruturadas nos Anexos III, III-A, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII desta Resolução, terão o número de Assessores Técnicos definidos no quadro a seguir:

              Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de abril de 2011, revogadas as disposições contrárias

              Florianópolis, 30 de março de 2011.

              Trindade dos Santos

              PRESIDENTE

Anexo Único

(Resolução n. 10/2011-GP)

Anexo II

(Resolução n. 7/2006-GP)

Anexo III

(Resolução n. 7/2006-GP)

Anexo III-A

(Resolução n. 7/2006-GP)