Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 13
Ano: 2010
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Thu Feb 18 23:00:00 GMT-03:00 2010
Data da Publicação: Wed Feb 24 00:00:00 GMT-03:00 2010
Diário da Justiça n.: 868
Página: 1
Caderno: Caderno Único

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RESOLUÇÃO n. 13/2010-GP

Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça.

           O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RESOLVE:

           Art. 1º O anexo II da Resolução n. 7/2006-GP, de 7 de abril de 2006, passa a ter a formação definida no Anexo Único desta Resolução.

           Art. 2º A Seção de Disponibilização de Dados da Divisão de Documentação e a Seção de Pesquisa e Referência da Divisão de Pesquisa e Informação, ambas da Diretoria de Documentação e Informações, integrantes do Anexo IV da Resolução n. 7/2006-GP, de 7 de abril de 2006, passam a denominar-se, respectivamente, Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos e Seção de Referência.

           Art. 3º A Seção de Elaboração de Editais e Minutas da Divisão de Licitação da Diretoria de Material e Patrimônio, integrante do Anexo VII da Resolução n. 7/2006-GP, de 7 de abril de 2006, passa a denominar-se Seção de Gerenciamento de Licitações.

           Art. 4º A Divisão de Comunicação e Transportes da Diretoria de Infraestrutra, integrante do Anexo X da Resolução n. 7/2006-GP, de 7 de abril de 2006, passa a denominar-se Divisão de Correspondências e Transportes.

           Art. 5º As Divisões Odontológica, Médica e de Medicina do Trabalho da Diretoria de Saúde, integrantes do Anexo XII da Resolução n. 7/2006-GP, de 7 de abril de 2006, passam a denominar-se, respectivamente, Divisão de Saúde Oral, Divisão de Saúde Ambulatorial e Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional.

           Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2010.

            Florianópolis, 19 de fevereiro de 2010.

Trindade dos Santos

PRESIDENTE

Anexo Único

(Resolução n. 13/2010-GP)

Anexo II

(Resolução n. 7/2006-GP)