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Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 1
Ano: 2015
Origem: DOF - Diretoria de Orçamento e Finanças
Data de Assinatura: Mon Jan 12 23:00:00 GMT-03:00 2015
Data da Publicação: Wed Jan 14 23:00:00 GMT-03:00 2015
Diário da Justiça n.: 2031
Página: 1
Caderno: Caderno Único


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ESTADO DE SANTA CATARINA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO


DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS


RESOLUÇÃO N.º DOF 01/2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça para o exercício de 2015.


 


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, R E S O L V E:


 


Art. 1º - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Orçamentos do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça para o exercício de 2015, na forma do anexo que acompanha a presente Resolução.


 


Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário.


 


Florianópolis, 13 de janeiro de 2015.


Desembargador Torres Marques


PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, e.e.


ANEXO


3001 - Tribunal de Justiça do Estado
CFP | Denom. Projeto ou Atividade | Subação | Descrição Natureza FR Total (em R$ 1,00)
02 061 0931.0264 | Construição de Casa da Cidadania        95.100
  P | 010539 | Construção da Casa da Cidadania de Canelinha - SIDEJUD      30.000
    44.90.51 0.1.83  10.000
    44.90.92 0.1.83  20.000
  P | 011643 | Construção da Casa da Cidadania de Lontras - SIDEJUD      13.020
    44.90.51 0.1.83  13.020
  P | 011644 | Construção da Casa da Cidadania de Água Doce - SIDEJUD      13.020
    44.90.51 0.1.83  13.020
  P | 011645 | Construção da Casa da Cidadania de Pouso Redondo - SIDEJUD      13.020
    44.90.51 0.1.83  13.020
  P | 011646 | Construção da Casa da Cidadania de Imbuia - SDJSC - TJ      13.020
    44.90.51 0.1.83  13.020
  P | 011647 | Construção da Casa da Cidadania de Monte Carlo - SDJSC - TJ      13.020
    44.90.51 0.1.83  13.020
02 122 0930.0421 | Manutenção e serviços administrativos gerais        78.053.676
  A | 006775 | Manutenção e serviços administrativos gerais      5.080.552
    33.90.14 0.1.00  1.397.574
    33.90.30 0.1.00  689.273
    33.90.31 0.1.00  6.000
    33.90.33 0.1.00  570.240
    33.90.36 0.1.00  177.930
    33.90.39 0.1.00  1.695.851
    33.90.47 0.1.00  40.000
    33.90.92 0.1.00  215.500
    33.90.93 0.1.00  10.000
    44.90.52 0.1.00  248.184
    44.90.92 0.1.00  30.000
  A | 006784 | Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SIDEJUD      72.973.124
    31.90.04 0.1.83  4.932.065
    31.90.12 0.1.83  2.440.172
    33.90.14 0.1.83  104.190
    33.90.15 0.1.83  200.000
    33.90.30 0.1.83  843.309
    33.90.35 0.1.83  335.000
    33.90.36 0.1.83  10.000
    33.90.37 0.1.83  35.325.739
    33.90.39 0.1.83  10.474.754
    33.90.46 0.1.83  3.224.300
    33.90.47 0.1.83  50.000
    33.90.92 0.1.83  165.000
    33.90.93 0.1.83  10.000
    33.91.92 0.1.83  10.000
    44.90.52 0.1.83  14.748.595
    44.90.92 0.1.83  100.000
02 122 0930.0954 | Administração de pessoal e encargos        1.267.962.575
  A | 006777 | Administração de pessoal e encargos      1.267.962.575
    31.90.11 0.1.00  783.118.769
    31.90.11 0.1.82  7.000.000
    31.90.11 0.2.61  32.032.892
    31.90.11 0.2.62  24.122.582
    31.90.12 0.1.00  1.732.104
    31.90.13 0.1.00  15.645.007
    31.90.16 0.1.00  40.401.886
    31.90.17 0.1.00  31.500
    31.90.92 0.1.00  13.373.800
    31.90.94 0.1.00  10.685.500
    31.91.13 0.1.00  127.082.037
    31.91.92 0.1.00  10.000
    33.90.05 0.1.00  279.900
    33.90.08 0.1.00  38.237.054
    33.90.46 0.1.00  104.695.900
    33.90.49 0.1.00  210.000
    33.90.92 0.1.00  220.500
    33.90.93 0.1.00  60.793.166
    33.91.13 0.1.00  8.289.978
02 126 0930.0425 | Manutenção, serviços e equipamentos de informática        99.187.330
  A | 006783 | Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SIDEJUD      99.187.330
    33.90.14 0.1.83  255.455
    33.90.30 0.1.83  3.268.800
    33.90.33 0.1.83  20.500
    33.90.35 0.1.83  2.646.800
    33.90.36 0.1.83  11.550
    33.90.39 0.1.83  55.095.583
    33.90.92 0.1.83  1.000.000
    44.90.39 0.1.83  4.535.452
    44.90.52 0.1.83  32.253.190
    44.90.92 0.1.83  100.000
02 128 0930.0424 | Capacitação e aperfeiçoamento        27.744.446
  A | 006781 | Capacitação e Aperfeiçoamento - SIDEJUD      27.744.446
    31.90.16 0.1.83  1.994.869
    31.90.92 0.1.83  592.392
    33.90.14 0.1.83  4.396.677
    33.90.30 0.1.83  766.771
    33.90.33 0.1.83  781.097
    33.90.35 0.1.83  50.000
    33.90.36 0.1.83  6.709.951
    33.90.39 0.1.83  3.783.378
    33.90.92 0.1.83  250.000
    33.90.93 0.1.83  8.409.311
    44.90.52 0.1.83  10.000
02 272 0930.0423 | Encargos com inativos        21.652.347
  A | 006779 | Encargos extrajudiciais com inativos      690.000
    33.90.08 0.1.00  31.000
    33.91.13 0.1.00  659.000
  A | 006780 | Encargos com inativos      20.962.347
    31.90.92 0.1.00  703.800
    31.90.94 0.1.00  7.671.100
    33.90.08 0.1.00  150.000
    33.90.46 0.1.00  6.134.500
    33.90.92 0.1.00  1.118.700
    33.90.93 0.1.00  3.455.047
    33.91.13 0.1.00  1.729.200
28 846 0930.0775 | Encargos com precatórios        155.000.000
  A | 006782 | Encargos com precatórios e sentenças      155.000.000
    31.90.91 0.1.00  130.000.000
    33.90.91 0.1.00  25.000.000
  DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL    
FONTE PESSOAL ENC. SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESP. CORRENTES SUBTOTAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SUBTOTAL RESERVA TOTAL
0.2.61 32.032.892     32.032.892           32.032.892
0.2.62 24.122.582     24.122.582           24.122.582
0.1.83 9.959.498   138.198.165 148.157.663 51.842.337     51.842.337   200.000.000
0.1.00 1.130.455.503   255.806.313 1.386.261.816 278.184     278.184   1.386.540.000
0.1.82 7.000.000     7.000.000           7.000.000
TOTAL 1.203.570.475   394.004.478 1.597.574.953 52.120.521     52.120.521   1.649.695.474
3091 - Fundo de Reaparelhamento da Justiça
CFP | Denom. Projeto ou Atividade | Subação | Descrição Natureza FR Total (em R$ 1,00)
02 061 0931.0261 | Construção de Fórum        28.950.396
  P | 006386 | Construção do Fórum de Rio do Oeste      41.214
    44.90.51 0.2.69  41.214
  P | 006604 | Construção do Fórum de Navegantes      8.498.601
    44.90.51 0.2.69  8.498.601
  P | 006612 | Construção do Fórum de Ascurra      10.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
  P | 006640 | Construção do Fórum de São José do Cedro      41.214
    44.90.51 0.2.69  41.214
  P | 006657 | Construção do Fórum de Rio Negrinho      34.677
    44.90.51 0.2.69  34.677
  P | 006673 | Construção do Fórum de Garuva      34.541
    44.90.51 0.2.69  34.541
  P | 006679 | Construção do Fórum de Garopaba      27.231
    44.90.51 0.2.69  27.231
  P | 006683 | Construção do Fórum de Armazém      10.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
  P | 006684 | Construção do Fórum de Campos Novos      104.030
    44.90.51 0.2.69  104.030
  P | 006685 | Construção do Fórum de Canoinhas      5.755.435
    44.90.51 0.2.69  5.755.435
  P | 006687 | Construção do Fórum de Curitibanos      104.030
    44.90.51 0.2.69  104.030
  P | 006694 | Construção do Fórum de Rio do Sul      11.862.846
    44.90.51 0.2.69  11.862.846
  P | 010507 | Construção do Fórum de São João Batista      66.686
    44.90.51 0.2.69  66.686
  P | 010529 | Construção do Fórum de Araquari      41.214
    44.90.51 0.2.69  41.214
  P | 011625 | Construção do Fórum de Herval do Oeste      466.237
    44.90.51 0.2.69  466.237
  P | 011626 | Construção do Fórum de Ipumirim      23.014
    44.90.51 0.2.69  23.014
  P | 011628 | Construção do Fórum de Sombrio      52.015
    44.90.51 0.2.69  52.015
  P | 011629 | Construção do Fórum de Campo Belo do Sul      38.356
    44.90.51 0.2.69  38.356
  P | 011630 | Construção do Fórum de Capivari de Baixo      27.006
    44.90.51 0.2.69  27.006
  P | 011631 | Construção do Fórum de Meleiro      12.786
    44.90.51 0.2.69  12.786
  P | 011632 | Construção do Fórum de Modelo      30.685
    44.90.51 0.2.69  30.685
  P | 011633 | Construção do Fórum de São Lourenço do Oeste      40.744
    44.90.51 0.2.69  40.744
  P | 011634 | Construção do Fórum de Imbituba      622.412
    44.90.51 0.2.69  622.412
  P | 011637 | Construção do Fórum Criminal de Itajaí      30.804
    44.90.51 0.2.69  30.804
  P | 012002 | Construção do Fórum de Timbó      974.618
    44.90.51 0.2.69  974.618
02 061 0931.0263 | Reforma de Fórum        11.853.841
  P | 006602 | Reforma do Fórum de Blumenau      667.004
    44.90.51 0.2.69  667.004
  P | 006646 | Reforma do Fórum de Brusque      124.425
    44.90.51 0.2.69  124.425
  P | 006670 | Reforma do Fórum de Caçador      34.677
    44.90.51 0.2.69  34.677
  P | 006677 | Reforma do Fórum de Pomerode      420.779
    44.90.51 0.2.69  420.779
  P | 006680 | Reforma do Fórum de Balneário Camboriú      30.000
    44.90.51 0.2.69  30.000
  P | 006688 | Reforma do Fórum de Descanso      153.243
    44.90.51 0.2.69  153.243
  P | 006689 | Reforma do Fórum de Itajaí      321.389
    44.90.51 0.2.69  321.389
  P | 009279 | Reforma dos prédios do Fórum de Joinville      45.544
    44.90.51 0.2.69  45.544
  P | 010410 | Reforma do Fórum de Campo Erê      124.904
    44.90.51 0.2.69  124.904
  P | 010411 | Reforma do Fórum de Chapecó      10.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
  P | 010515 | Reforma do Fórum Regional do Estreito      427.188
    44.90.51 0.2.69  427.188
  P | 010516 | Reforma do Fórum de Taió      80.435
    44.90.51 0.2.69  80.435
  P | 010517 | Reforma dos Fóruns da Capital      242.054
    44.90.51 0.2.69  242.054
  P | 010519 | Reforma do Fórum de Itá      74.014
    44.90.51 0.2.69  74.014
  P | 010527 | Reforma do Fórum de Lauro Müller      78.065
    44.90.51 0.2.69  78.065
  P | 011640 | Reforma do Fórum de Tubarão      1.385.973
    44.90.51 0.2.69  1.385.973
  P | 011641 | Reforma do antigo prédio do Fórum de Chapecó      4.294.234
    44.90.51 0.2.69  4.294.234
  P | 011729 | Reforma dos Fóruns de São José      1.095.179
    44.90.51 0.2.69  1.095.179
  P | 012429 | Reforma do Fórum de Xanxerê      371.468
    44.90.51 0.2.69  371.468
  P | 012430 | Reforma do Fórum de Itaiópolis      60.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
    44.90.92 0.2.69  50.000
  P | 012431 | Reforma do Fórum de Lages      10.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
  P | 012432 | Reforma do Fórum de São Miguel do Oeste      30.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
    44.90.92 0.2.69  20.000
  P | 012433 | Reforma do Fórum de São Bento do Sul      626.771
    44.90.51 0.2.69  626.771
  P | 012462 | Reforma parcial do Fórum de Araranguá      1.032.339
    44.90.51 0.2.69  1.032.339
  P | 012463 | Reforma parcial do Fórum de Barra Velha      44.156
    44.90.51 0.2.69  44.156
  P | 012464 | Reforma parcial do Fórum de Fraiburgo      50.000
    44.90.51 0.2.69  50.000
  P | 012473 | Reforma parcial do Fórum de Videira      10.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
  P | 012476 | Reforma parcial do Fórum de Dionísio Cerqueira      10.000
    44.90.51 0.2.69  10.000
02 061 0931.0265 | Ampliação de Fórum        8.431.706
  P | 011717 | Ampliação do Fórum de Balneário Camboriú      222.098
    44.90.51 0.2.69  222.098
  P | 011721 | Ampliação do Fórum de Gaspar      8.054.107
    44.90.51 0.2.69  8.054.107
  P | 011722 | Ampliação do Fórum de Pomerode      30.000
    44.90.51 0.2.69  30.000
  P | 011723 | Ampliação do Fórum de Correia Pinto      23.903
    44.90.51 0.2.69  23.903
  P | 011726 | Ampliação do Fórum de Descanso      10.234
    44.90.51 0.2.69  10.234
  P | 011727 | Ampliação do Fórum de Campo Erê      15.861
    44.90.51 0.2.69  15.861
  P | 011728 | Ampliação do Fórum de Santa Rosa Sul      75.503
    44.90.51 0.2.69  75.503
02 061 0931.0702 | Reforma de edificações        5.924.823
  P | 006668 | Reforma do prédio do Palácio da Justiça      940.118
    33.90.39 0.2.69  125.000
    33.90.92 0.2.69  5.000
    44.90.51 0.2.69  805.118
    44.90.92 0.2.69  5.000
  P | 011730 | Reforma do Arquivo Central      4.828.782
    44.90.51 0.2.69  4.828.782
  P | 012474 | Reforma e ampliação do prédio da Gráfica do PJSC      76.923
    44.90.51 0.2.69  76.923
  P | 012475 | Reforma e ampliação do prédio do Almoxarifado Central do PJSC      79.000
    44.90.51 0.2.69  79.000
02 061 0931.0833 | Aquisição de imóvel        10.000
  P | 012655 | Aquisição de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - FRJ      10.000
    45.90.61 0.2.69  10.000
02 061 0931.0957 | Aquisição de terreno        10.000
  P | 010521 | Aquisição de terreno para construção do Fórum de Ipumirim      10.000
    45.90.61 0.2.69  10.000
02 061 0931.2163 | Manutenção de prédios        13.405.871
  A | 012477 | Manutenção dos prédios do Poder Judiciário de Santa Catarina      13.405.871
    33.90.30 0.2.69  510.000
    33.90.36 0.2.69  50.000
    33.90.39 0.2.69  10.300.000
    33.90.92 0.2.69  250.000
    44.90.51 0.2.69  1.495.871
    44.90.52 0.2.69  250.000
    44.90.92 0.2.69  550.000
02 122 0930.0421 | Manutenção e serviços administrativos gerais        82.404.878
  A | 006785 | Manutenção e serviços administrativos gerais - FRJ      82.404.878
    33.90.14 0.2.69  420.277
    33.90.30 0.2.69  11.934.428
    33.90.33 0.2.69  109.600
    33.90.35 0.2.69  50.000
    33.90.36 0.1.10  5.000.000
    33.90.36 0.1.19  2.000.000
    33.90.36 0.2.69  2.821.983
    33.90.36 0.2.82  15.000.000
    33.90.37 0.2.69  8.000.000
    33.90.39 0.2.69  23.664.382
    33.90.47 0.2.69  280.150
    33.90.49 0.2.69  5.334.000
    33.90.92 0.2.69  2.055.000
    33.90.93 0.2.69  20.000
    44.90.30 0.2.69  50.000
    44.90.39 0.2.69  50.000
    44.90.51 0.2.69  90.000
    44.90.52 0.2.69  4.778.111
    44.90.92 0.2.69  746.947
02 122 0930.0426 | Coordenação selo fiscalização atos notariais e registrais        44.000.000
  A | 006786 | Coordenação do selo de fiscalização dos atos notariais e registrais      44.000.000
    31.90.11 0.2.40  3.250.000
    33.90.08 0.2.40  40.000
    33.90.14 0.2.40  638.200
    33.90.30 0.2.40  10.000
    33.90.33 0.2.40  10.000
    33.90.39 0.2.40  10.000
    33.90.46 0.2.40  370.000
    33.90.92 0.2.40  1.030.000
    33.90.93 0.2.40  37.026.800
    33.90.93 0.2.85  1.300.000
    44.90.52 0.2.40  300.000
    44.90.92 0.2.40  15.000
02 126 0930.0425 | Manutenção, serviços e equipamentos de informática        2.008.485
  A | 010532 | Manutenção, serviços e equipamentos de informática - FRJ      2.008.485
    33.90.30 0.2.69  15.000
    33.90.36 0.2.69  8.406
    33.90.39 0.2.69  951.079
    33.90.92 0.2.69  300.000
    33.90.93 0.2.69  5.000
    44.90.39 0.2.69  600.000
    44.90.52 0.2.69  84.000
    44.90.92 0.2.69  45.000
  DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL    
FONTE PESSOAL ENC. SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESP. CORRENTES SUBTOTAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SUBTOTAL RESERVA TOTAL
0.1.19     2.000.000 2.000.000           2.000.000
0.2.82     15.000.000 15.000.000           15.000.000
0.1.10     5.000.000 5.000.000           5.000.000
0.2.69     67.209.305 67.209.305 63.770.695 20.000   63.790.695   131.000.000
0.2.40 3.250.000   39.135.000 42.385.000 315.000     315.000   42.700.000
0.2.85     1.300.000 1.300.000           1.300.000
TOTAL 3.250.000   129.644.305 132.894.305 64.085.695 20.000   64.105.695   197.000.000
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