Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 4
Ano: 2015
Origem: GP - Gabinete da Presidência
Data de Assinatura: Sun Jan 18 23:00:00 GMT-03:00 2015
Data da Publicação: Wed Jan 21 23:00:00 GMT-03:00 2015
Diário da Justiça n.: 2036
Página: 4
Caderno: Caderno Único

Íntegra:

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO GP N. 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

Altera a Resolução GP n. 7, de 19 de março de 2014, que "dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Institucional".

              O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,

              RESOLVE:

              Art. 1º Alterar o artigo 2º da Resolução GP n. 7, de 19 de março de 2014, que "dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Institucional", que passa a vigorar acrescido de um inciso e de um parágrafo de seguinte teor:

"Art. 2º .........................................................................................

.....................................................................................................

II-A - de um juiz de direito de segundo grau nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

.....................................................................................................

§ 5º O juiz de direito de segundo grau substituirá o coordenador nas suas ausências, afastamentos e impedimentos." (NR)

              Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nelson Schaefer Martins

PRESIDENTE