Categoria: Resolução
Texto Compilado: Não
Número: 4
Ano: 1991
Origem: TJ - Tribunal de Justiça
Data de Assinatura: Tue Feb 05 23:00:00 GMT-03:00 1991
Data da Publicação: Mon Feb 18 00:00:00 GMT-03:00 1991
Diário da Justiça n.: 8191
Página: 1
Caderno: Caderno Único

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RESOLUÇÃO N. 04/91-TJ

CRIA O MUSEU DO JUDICIÁRIO CATARINENSE

           O Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial, voltado para a celebração do Primeiro Centenário da Instituição, a transcorrer em 1º de outubro próximo vindouro, resolve:

           Art. 1º - Fica criado o Museu do Judiciário Catarinense, a ser inaugurado naquela oportunidade.

           Art. 2º - O Museu, a ser instalado nas dependências do Palácio da Justiça, abrigará processos, documentos, livros, armas, móveis e utensílios ligados à História do Poder Judiciário de Santa Catarina.

           Art. 3º - Fica autorizada a Presidência a firmar convênio com a UFSC, UDESC, Academia Catarinense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e outros Órgãos, visando à instalação e organização do museu.

           Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

           Florianópolis, 6 de fevereiro de 1991.

           Ayres Gama, Presidente

           Aloysio Gonçalves

           Tycho Brahe

           Nauro Collaço

           Ernani Ribeiro

           Protásio Leal

           João Martins

           Xavier Vieira

           Wilson Guarany

           Rubem Córdova

           Wladimir d'Ivanenko