Relacionamento | Número | Ano | Origem | Baixar |
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Altera | 14 | 2004 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Compilada em | 14 | 2004 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
É revogada por | 32 | 2019 | GP - Gabinete da Presidência | Baixar |
Íntegra:
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Altera a Resolução n. 14/2004-GP, que Cria os Pólos regionais de informática e disciplina o exercício da função de Técnico de Suporte em Informática.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Art. 1º O parágrafo único do artigo 6º da Resolução n. 14/2004-GP, de 28 de junho de 2004, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 6º [...]
"Parágrafo único. O TSI de comarca-pólo e aqueles lotados na Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Tecnologia da Informação perceberão gratificação adicional, correspondente a 2 (dois) IGs, nos termos da Resolução n. 16/2008-GP, considerando as atribuições específicas relacionadas com o suporte regional de sistemas e a orientação dos técnicos das comarcas coligadas."
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de março de 2010.
Florianópolis, 10 de fevereiro de 2010.
Trindade dos Santos
PRESIDENTE